Estado Novo (era Vargas)
Escola Municipal Hermenegildo B. de Oliveira
Disciplina: História
Série: 9º ano do vespertino - aula, 11
Professor: Itamiram Alves (Iram)
Aula semanal: 12 à 16/07/2021
Carga horária: 03 horas aulas
O Estado Novo corresponde ao período em que Getúlio Vargas (1882-1954) governou o Brasil entre os anos de 1937 a 1945 , no último momento da Era Vargas, marcado pelo autoritarismo, censura e centralização do poder.
Em 10 de novembro de 1937, Getúlio Vargas realizou um Golpe que instaura o Estado Novo, que perduraria até 29 de outubro de 1945, quando, deposto por um movimento militar chefiado por generais, termina o governo Vargas.
Durante todo o período, sua politica priorizou investimentos em infraestrutura para o desenvolvimento industrial.
nstauração do Estado Novo: Resumo
Em 1935 o governo havia reforçado sua propaganda anticomunista, o que legitimou o estado de sítio em fins daquele ano e a declaração de estado de guerra no ano seguinte.
Ora, em janeiro de 1938 estavam previstas eleições presidenciais; porém, aproveitando o momento de instabilidade política pelo qual passava o país, Getúlio Vargas deu um golpe de estado em 10 de novembro de 1937.
Note que a constituição de 1934 proibia a reeleição de Getúlio, o qual articula o chamado Plano Cohen, um documento que atestava o plano comunista para destituir o governo, o que foi depois desacreditado como uma fraude.
Todavia, fomentando o sentimento nacionalista em torno da ameaça do comunismo, a ditadura conquistou o apoio popular para legitimar sua investidura. Assim, Vargas anunciou na cadeia de estações rádio a nova Constituição de 1937, com inspiração claramente fascista.
Características do Estado Novo
O Estado Novo no Brasil (1937-1945) deve ser considerado no contexto mundial, onde assistimos a ascensão de varias ditaduras: Hitler na Alemanha, Stalin na URSS, Franco na Espanha, Salazar em Portugal, dentre outros.
Assim, argumentando que o regime constitucional vigente ‘perdera seu valor prático’, provocando um Estado de ‘desordem’ e ‘irresponsabilidade’, Getúlio Vargas determinou o encerramento das Assembleias Legislativas, da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional.
Também cerrou todos os partidos e organizações civis e deu início a caçada política e, em alguns casos, prisão e morte de opositores e inimigos do estado.
No plano político, passou a nomear interventores nos Estados, enquanto no plano cultural, o Estado Novo caracterizou-se como um período em que a constituição de uma identidade nacional era a meta a ser atingida.
Assim, a "antropofagia cultural" fundamentou alguns dos aspectos do regime, que se associou a pensadores como Carlos Drummond de Andrade, Oscar Niemeyer, Lúcio Costa e Cândido Portinari, bem como fora responsável pela criação do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), de Mário de Andrade.
Criações do Estado Novo
- Tornou obrigatória a disciplina de "Educação Moral e Cívica" nas escolas.
- Institui um novo valor cambial: o cruzeiro.
- Concepção da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a Vale do Rio Doce,
- Criação do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) para controlar rádios e jornais e do Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP), em 1938 para fortalecer a máquina pública e a burocracia e fiscalizar os governos estaduais.
- Controle dos sindicatos.
- Implementação da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) em 1943, garantindo vários direitos aos trabalhadores.
- Criação da Justiça do Trabalho, da carteira de trabalho, salário mínimo, descanso semanal remunerado, jornada de trabalho de oito horas e regulamentação do trabalho feminino de menores de idade.
- Surgimento do Conselho Nacional do Petróleo (CNP), o qual, mais adiante, virá a ser a Petrobras, no ano de 1953.
- Concretização da Companhia Hidrelétrica do São Francisco e da Fábrica Nacional de Motores (FNM).
- Decreto do Código Penal e do Código de Processo Penal Brasileiro.
Dentre as alternativas abaixo, não representa um órgão criado durante o Estado Novo:
- a) Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP).
- b) Departamento Administrativo do Serviço Público (Dasp).
- Petrobras.
- c) Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).
- d) Companhia Vale do Rio Doce (CVRD).
- a) a formação de um governo democrático que fizesse frente à escalada da Ação Integralista Brasileira.
- b) a mobilização política do campesinato, para fortalecer as bases de apoio das oligarquias tradicionais.
- c) a participação do Estado na economia, para assegurar a industrialização no contexto internacional, caracterizado pela ascensão de regimes fortes.
- d) a formação de uma aliança da esquerda com os liberais, numa frente única nacionalista.
a) radicalização política do período representada pela Aliança Nacional Libertadora, de orientação comunista, e pela Ação Integralista Brasileira, de orientação fascista.
b) modernização econômica do país e seu conflito com as principais potências capitalistas do mundo, que tentavam lhe barrar o desenvolvimento.
c) ascensão dos militares à direção dos principais órgãos públicos, porque já se delineava o quadro da Segunda Guerra Mundial.
d) democratização da sociedade brasileira em decorrência da ascensão de novos grupos sociais como os operários.
e) retorno das oligarquias agrárias ao poder, restaurando-se a Federação nos mesmos moldes da República Velha.
4 - Que função teve o DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) no governo do Estado Novo?
a) criminalizar aqueles que apoiavam o nazismo, o fascismo e os países totalitários da Europa.
b) construir grandes redes de jornais e revistas por todo o país com irrestrita liberdade de expressão.
c) construir uma máquina de propaganda que tivesse impacto apenas no exterior.
d) difundir uma imagem paternalista de Getúlio Vargas, enaltecendo-o como grande líder das massas.
e) difundir uma imagem negativa de Getúlio Vargas, mostrando todo o seu viés autoritário.
Responda:
5 - Como se chamou o período em que Getúlio Vargas governou o Brasil como Ditador?
6 - No campo da economia, houve alguns destaques durante o Estado Novo. Cite duas medidas do governo nessa área.
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